Blog Jurídico

23 Out 20266 min de leitura

Recebi notificação de leilão de imóvel financiado: o que conferir nos documentos?

Entenda a diferença entre intimação para pagar, consolidação da propriedade e comunicação de leilão, sem presumir suspensão ou nulidade.

12 Out 20266 min de leitura

Conta da empresa bloqueada pelo Sisbajud: documentos e caminhos de defesa

Entenda como identificar a ordem judicial, organizar provas e distinguir contestação do bloqueio de defesa da dívida bancária.

12 Out 20266 min de leitura

Golpe da falsa central bancária: o que fazer e quais provas guardar

Medidas de proteção, organização das transações e critérios para analisar eventual responsabilidade do banco, sem promessa de reembolso.

12 Out 20266 min de leitura

Distrato de imóvel financiado: por que a alienação fiduciária muda a análise

Saiba o que conferir na matrícula, no contrato e nas notificações antes de aplicar regras gerais de distrato ao imóvel financiado.

18 Abr 202610 min de leitura

Demissão Sem Justa Causa: Todos os Seus Direitos e Como Calcular a Rescisão

Foi demitido sem justa causa? Conheça todos os seus direitos trabalhistas, como calcular a rescisão e o que fazer se a empresa não pagar corretamente.

15 Abr 20269 min de leitura

Protesto Indevido: Como Cancelar e Receber Indenização por Danos Morais

Teve um título protestado indevidamente? Saiba como cancelar o protesto e buscar indenização por danos morais. Entenda seus direitos e os prazos legais.

12 Abr 202611 min de leitura

Financiamento de Veículo com Parcelas Atrasadas: Como Evitar a Busca e Apreensão

Está com parcelas do financiamento atrasadas e com medo de perder o carro? Conheça seus direitos, como negociar e evitar a busca e apreensão do veículo.

08 Abr 20267 min de leitura

Direito de Arrependimento: Como Devolver Compras Online em 7 Dias

Comprou pela internet e se arrependeu? O CDC garante 7 dias para devolver sem justificativa. Saiba como exercer esse direito e recuperar seu dinheiro.

05 Abr 20268 min de leitura

Conta de Luz Alta Demais: Como Contestar e Pedir Reembolso

Sua conta de energia veio muito acima do normal? Saiba como contestar valores abusivos, solicitar revisão e buscar reembolso junto à concessionária.

15 Mar 202614 min de leitura

Defesa Para Empresas em Ações Bancárias: Como Proteger Seu Negócio

Sua empresa está sendo executada pelo banco? Saiba como se defender de ações bancárias, revisar contratos empresariais e reestruturar dívidas para manter seu negócio funcionando.

12 Mar 202610 min de leitura

Caiu no Golpe do Pix? Saiba Como Recuperar Seu Dinheiro

Transferiu dinheiro via Pix para golpistas? Descubra o passo a passo para acionar o MED do Banco Central, registrar B.O. e buscar a devolução dos valores.

10 Mar 202611 min de leitura

Plano de Saúde Negou Cirurgia ou Exame? Conheça Seus Direitos

A operadora de saúde recusou autorizar seu procedimento? Entenda quando a negativa é abusiva e os requisitos de um eventual pedido de urgência para acesso ao tratamento.

08 Mar 20269 min de leitura

Taxa de Condomínio Abusiva: Como Contestar e Reduzir o Valor

Sua taxa de condomínio subiu sem justificativa? Saiba como identificar cobranças irregulares, contestar aumentos abusivos e defender seus direitos como condômino.

05 Mar 20268 min de leitura

Cartão de Crédito Cobrado Indevidamente: Como Contestar e Receber em Dobro

Encontrou cobrança desconhecida na fatura do cartão? Saiba como contestar compras não reconhecidas, clonagem de cartão e cobranças indevidas de anuidade.

02 Mar 202612 min de leitura

Lei do Superendividamento: Como Renegociar Todas as Suas Dívidas de Uma Vez

Está endividado e não consegue pagar as contas? A Lei do Superendividamento permite renegociar todas as dívidas em um único processo. Entenda como funciona.

27 Fev 202612 min de leitura

Como Processar um Banco: Guia Completo Para Defender Seus Direitos

Descubra quando é possível processar um banco, quais documentos reunir e como funciona o processo judicial contra instituições financeiras.

26 Fev 20269 min de leitura

Comprou Veículo Usado com Defeito? Conheça Seus Direitos e Como Agir

Saiba o que fazer quando o carro usado apresenta problemas mecânicos ou vícios ocultos após a compra. O CDC protege você.

24 Fev 202610 min de leitura

Empréstimo Consignado Irregular: Como Cancelar e Recuperar Seu Dinheiro

Contrataram empréstimo consignado sem sua autorização? Saiba como cancelar, recuperar os valores descontados e buscar indenização.

20 Fev 202611 min de leitura

Vícios Ocultos em Imóvel: Seus Direitos Quando o Imóvel Tem Problemas Escondidos

Comprou imóvel e descobriu defeitos estruturais, infiltrações ou problemas elétricos? Entenda seus direitos e como exigir reparação.

16 Fev 20268 min de leitura

Seguro de Carro Negado pela Seguradora: O Que Fazer Para Receber

A seguradora negou seu sinistro? Saiba quais são os motivos mais comuns de recusa e como reverter a decisão judicialmente.

25 Jan 20268 min de leitura

Como Cancelar Contrato com Construtora e Receber o Dinheiro de Volta

Saiba quais são seus direitos ao desistir da compra de um imóvel na planta e como recuperar os valores pagos. Entenda o processo de distrato imobiliário.

22 Jan 202610 min de leitura

Juros Abusivos: Como Identificar e O Que Fazer Para Reduzir Sua Dívida

Entenda como avaliar contrato, taxas e encargos. A revisão dos juros não decorre automaticamente de comparação com a média do mercado.

18 Jan 202612 min de leitura

Busca e Apreensão de Veículo: O Que Fazer Quando o Banco Quer Tomar Seu Carro

Recebeu notificação de busca e apreensão? Saiba como se defender e quais são suas opções para manter o veículo ou negociar a dívida.

15 Jan 20267 min de leitura

Comprou Produto com Defeito? Conheça Seus Direitos e Como Exigir Troca ou Reembolso

O Código de Defesa do Consumidor garante seus direitos. Saiba os prazos, procedimentos e quando você pode exigir devolução do dinheiro.

12 Jan 20269 min de leitura

Nome Negativado Indevidamente: Como Limpar Seu Nome e Pedir Indenização

Teve o nome incluído no SPC/Serasa sem motivo? Entenda como solicitar a exclusão e buscar indenização por danos morais.

08 Jan 202611 min de leitura

Atraso na Entrega de Imóvel ou Lote: Seus Direitos e Como Cobrar a Construtora

A obra atrasou? Entenda como analisar contrato, tolerância pactuada e medidas cabíveis, conforme o regime do imóvel e os prejuízos demonstrados.

05 Jan 20266 min de leitura

Cobrança Indevida: Como Resolver e Receber em Dobro o Valor Pago

Pagou valor indevido? Entenda os requisitos de eventual restituição pelo art. 42 do CDC, inclusive a ressalva de engano justificável.

02 Jan 20268 min de leitura

Financiamento de Carro com Juros Altos: É Possível Reduzir as Parcelas?

Saiba como analisar contrato, taxas e encargos do financiamento. Taxa acima da média não basta, isoladamente, para revisão ou redução de parcelas.